Desrespeitar medida é punível com pena de prisão até um ano ou com pena de multa
até 120 dias.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) revelou, esta segunda-feira, que deteve
esta jornada dois adeptos que violaram a interdição de acesso a recintos
desportivos, um no ‘clássico’ Sporting-FC Porto e o outro no União de
Leiria-Torreense, na II Liga de futebol.
“A presença do indivíduo foi detetada durante o jogo entre Sporting e FC Porto.
O adepto estava sujeito a uma sanção acessória imposta pela Autoridade para a
Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), na sequência do
incumprimento do dever de usar de correção, moderação e respeito durante um
evento desportivo”, explicou a direção nacional da PSP, em comunicado.
Um dia antes, na sexta-feira, no Estádio Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria,
igualmente em desafio da quarta jornada, mas do segundo escalão, outro indivíduo
foi detido “pelos mesmos motivos”, neste caso por estar sujeito a uma “sanção
acessória na sequência do arremesso de objetos durante um evento desportivo”.
As autoridades relembram que, ao desrespeitar a medida de interdição, ambos os
indivíduos incorreram no crime de desobediência, conforme previsto no artigo
348.º do Código Penal, punível com pena de prisão até um ano ou com pena de
multa até 120 dias.
Contabilizados todos os jogos das quatro primeiras jornadas, o número de adeptos
intercetados por incumprimento das medidas de interdição sobe para sete.
A PSP recorda que estas detenções “reforçam o compromisso das autoridades na
garantia do cumprimento das normas estabelecidas e na promoção de um ambiente
seguro e protegido nos eventos desportivos”.
O organismo destaca a sua determinação e a da APCVD em “preservar a integridade
e o bom funcionamento dos eventos desportivos”, assegurando que todos possam
desfrutar dos mesmos “com segurança e tranquilidade”.
O compromisso da PSP e da APCVD continua a ser fundamental para a construção de
um ambiente mais justo e protegido, promovendo o respeito pelas normas
estabelecidas e a valorização do espírito desportivo”, conclui a nota.