Novas colocações acontecem a partir de 1 de setembro.
O movimento anual de magistrados do Ministério Público, que originou, em julho,
uma greve nacional de procuradores, foi esta sexta-feira publicado em Diário da
República, efetivando-se as novas colocações a partir de 1 de setembro.
O diploma foi aprovado em 9 de julho pelo Conselho Superior do Ministério
Público, presidido pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e inclui
lugares que permitem aos magistrados trabalhar em vários departamentos e
tribunais em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e
de família e menores.
Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tal constitui “o
último prego” na especialização de funções dos procuradores.
Em 9, 10, 11, 14 e 15 de julho, dois dias greve nacional seguidos de três de
paralisações regionais convocados pelo SMMP contaram com uma adesão de 75% a
100%.
A Procuradoria Geral da República tem justificado a opção tomada com a
necessidade de “otimizar os recursos existentes”, num “contexto de reconhecida e
notória carência de recursos humanos”.