Fiscalização abrangeu 70 operadores económicos incluindo empreendimentos
turísticos, armazéns e estabelecimentos de comércio a retalho.

A ASAE instaurou 30 processos de contraordenação por incumprimento das regras da
qualidade do ar interior em edifícios de uso público, numa fiscalização a 70
operadores económicos incluindo empreendimentos turísticos, armazéns e
estabelecimentos de comércio a retalho.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa
sobre o resultado desta operação nacional, realizada nas últimas semanas,
centrada na verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos
operadores económicos, designadamente quanto à qualidade do ar interior em
grandes edifícios de comércio e serviços (GES) com área útil de pavimento igual
ou superior a 1.000 m².

As Unidades Operacionais da ASAE fiscalizaram os edifícios de mais de 70
operadores económicos, incluindo empreendimentos turísticos, armazéns,
estabelecimentos de comércio a retalho, tendo instaurado 30 processos de
contraordenação.

A principal infração detetada foi o incumprimento de requisitos legais
obrigatórios relativos à qualidade do ar interior por parte dos proprietários de
pequenos e grandes edifícios de comércio e serviços.

Em Portugal, a ventilação e monitorização da qualidade do ar interior em
edifícios públicos (e de comércio e serviços) tem de cumprir requisitos como a
avaliação anual da qualidade do ar e limites de poluentes e caudais mínimos de
ar novo, estando sujeita a fiscalização pela ASAE.

A má qualidade do ar interior pode afetar a saúde, o conforto e a produtividade
dos ocupantes, pretendendo os requisitos garantir um ambiente saudável e seguro.