Primeiro julgamento a recomeçar é o processo Operação Marquês, que tem sessão
marcada para esta terça-feira.

Os tribunais voltam, este sábado, a funcionar em pleno, depois de um mês e meio
de férias judiciais, com a continuação e início de julgamentos mediáticos como o
caso BES, Operação Marquês e a morte de Odair Moniz.

O primeiro julgamento a recomeçar é o processo Operação Marquês, que tem sessão
marcada para esta terça-feira. O antigo primeiro-ministro José Sócrates, que é o
principal arguido deste processo que conta com 21 acusados de 117 crimes de
corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, deverá continuar as suas
declarações iniciais.

O julgamento do caso Operação Marquês começou a 3 de julho e o coletivo liderado
pela juíza Susana Seca ouviu as declarações iniciais do ex-primeiro-ministro
socialista durante três das quatro sessões realizadas.

A continuação do julgamento do processo principal relacionado com a falência do
Banco Espírito Santo (BES) está marcada para 08 de setembro. Neste caso, em que
o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido, o tribunal
vai continuar a ouvir testemunhas – há mais de 700 testemunhas chamadas pela
acusação e pelas defesas.

Ainda na área da banca, a Justiça retoma a 15 de setembro o julgamento do
processo relacionado com o BES Angola (BESA) e que inclui crimes como abuso de
confiança, branqueamento e burla.

Além de Ricardo Salgado, o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, é outro dos
principais arguidos.

Ainda em setembro, no dia 17, será lido o acórdão do caso relacionado com
insultos e tentativas de agressão de negacionistas ao ex-almirante Henrique
Gouveia e Melo e a Ferro Rodrigues, ex-presidente da Assembleia da República. O
caso tem 10 arguidos e o julgamento teve três sessões.

Sem data, mas a apontar para o mês de setembro está também a decisão relacionada
com o processo em que a dupla de cantores “Anjos” exige uma indemnização de mais
de um milhão de euros, por prejuízos que terão sido causados por um vídeo
divulgado pela humorista Joana Marques.

A terminar está também o processo das golas antifumo, cuja leitura do acórdão
ficou marcada para o dia 31 de outubro.

Um dos 19 arguidos deste processo é o ex-secretário de Estado da Proteção Civil
José Artur Neves e em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio,
participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a
contratação pública e compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura
— Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

Outubro será também mês de início de julgamentos, com o arranque do julgamento
do agente da PSP acusado do homicídio de Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora,
em outubro do ano passado. A primeira sessão está marcada para 15 de outubro no
tribunal de Sintra.

O julgamento do processo Operação Lex, que envolve o antigo presidente do
Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel, tem início em
outubro – com os dias 15, 22 ou 29 como datas possíveis -, com a primeira sessão
a acontecer no Supremo Tribunal de Justiça.

O caso de Duarte Lima também poderá conhecer desenvolvimentos em setembro, uma
vez que o Ministério Público pediu em julho um prazo de 45 dias para receber do
Brasil as gravações que faltam no processo do antigo deputado do PSD, acusado do
homicídio de Rosalina Ribeiro em 2009.

Caso não chegue nenhuma informação do Brasil, o Ministério Público vai
pronunciar-se no sentido de pedir ou não o início de julgamento e esta decisão
poderá acontecer ainda em setembro.

As férias judiciais terminam com alguns casos mediáticos sem conclusão. O
resultado da investigação preventiva à Spinumviva, empresa da família de Luís
Montenegro, ainda não é conhecido, não se sabendo até ao momento se a mesma foi
arquivada ou se foi aberto inquérito.